São princípios que asseguram o direito do cidadão no Sistema Único de Saúde, EXCETO:
Acesso a todos os níveis de atenção à saúde, tendo, prioritariamente, a porta de entrada através dos serviços de atenção básica, próximo ao local de moradia.
Em caso de urgência, o acesso será somente pelos serviços disponíveis no município de residência.
A garantia de atendimento com presteza, tecnologia apropriada e condições adequadas de tarbalho para os profissionais da saúde.
Acesso à anestesia, em todas as situações para as quais for indicada, bem como a medicação e procedimentos que possam aliviar a dor e sofrimento.
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