NÃO é função ou atribuição do Banco Central:...

A

autorizar o funcionamento das instituições financeiras;

B

controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país;

C

estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras;

D

efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais;

E

assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários, como ações de empresas.