Com relação a planejamento e gestão urbana, julgue os ite...

#Questão 33664 - Arquitetura, Normas e Legislação, CESPE / CEBRASPE, 2011, SESA/ES, Especialista em Gestão

Com relação a planejamento e gestão urbana, julgue os itens a seguir.

Segundo o CONAMA, compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.

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