Questão
Q33664
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES) - Especialista em Gestão Área Arquiteto (Atuação: Vigilância Sanitária) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011
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Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES)
Com relação a planejamento e gestão urbana, julgue os ite...
Com relação a planejamento e gestão urbana, julgue os itens a seguir.
Segundo o CONAMA, compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.
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