Com relação a planejamento e gestão urbana, julgue os ite...

#Questão 33663 - Arquitetura, Normas e Legislação, CESPE / CEBRASPE, 2011, SESA/ES, Especialista em Gestão

Com relação a planejamento e gestão urbana, julgue os itens a seguir.

De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio depende da realização de prévio estudo de impacto ambiental e da elaboração de respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).

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