No Brasil, o crime de infanticídio confere à mãe...

#Questão 332830 - Medicina, Médico Legista/Necrotomista, VUNESP, 2014, PC/SP, Médico Legista

No Brasil, o crime de infanticídio confere à mãe

A) pena atenuada, pois atribui-se que tal ato decorra de um surto psicótico em mulheres com antecedente de depressão pós-parto.

B) pena agravada, pela covardia do crime da mãe contra seu próprio filho indefeso.

C) pena inalterada, devendo-se apenas caracterizar se tal homicídio foi doloso ou culposo.

D) apenas internação, e não se confere pena, pois o próprio ato já configura doença psiquiátrica grave.

E) pena atenuada, pois acredita-se que tal ato possa sofrer influência do seu estado puerperal imediato.

06/05/2018 às 02:46h

0 Votos

art.123 CP - matar, sob influencia de estado puerperal, o proprio filho, durante o parto ou logo após: pena de detenção de dois a seis anos.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens