Em relação aos documentos médico-legais e à atuação do p...

A O perito médico tem sua atuação restrita à fase de inquérito deumprocesso. B O atestado médico não é considerado documento médico-legal. C O médico assistente pode fornecer a declaração de óbito de seu paciente mesmo que haja suspeita de violência. D Não é necessário o preenchimento da Declaração de Óbito de nascidos mortos. E Relatório médico-legal é a descrição minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária.