Acerca do eixo orientador IV do Programa Nacional de Dire...

#Questão 325189 - Direitos Humanos, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2013, DEPEN, Agente Penitenciário Federal

Acerca do eixo orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que trata de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, julgue os próximos itens.

No eixo orientador IV, é disposta diretriz para a participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; a diretriz para o combate à violência institucional não é, contudo, abrangida por esse eixo.

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