A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América de 1776 e a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 são consideradas de grande relevância para o reconhecimento das garantias e proteção aos direitos humanos. Essas duas Declarações possuíam características em comum, exceto:
os direitos declarados traziam uma conotação de direito natural.
os direitos ainda eram concebidos como privilégios.
garantiam o direito à propriedade.
asseguravam direitos já inseridos na Constituição de seus Estados.
os direitos tinham conotação individualista.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
