Questão
Q324536
Prova: Concurso Prefeitura de Vitória - ES (4ª edição) - Auditor Fiscal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007
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Prefeitura de Vitória - ES (4ª edição)
Em determinada cidade nordestina, certa concessionária p...
Em determinada cidade nordestina, certa concessionária presta serviço público de esgoto. Contudo, o poder público local permite o uso de fossas nas residências, desde que atendam a requisitos preestabelecidos pelo município.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes à luz das normas de direito financeiro.Na hipótese, a remuneração do serviço público de esgoto dá-se por taxa.
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