A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito pa...

A

Independentemente de dispor o devedor de outros bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida;

B

Ainda que o ato seja anterior à inscrição do débito na dívida ativa;

C

Senão tiverem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida;

D

Somente se o ato ocorrer quando já em execução a dívida ativa regularmente inscrita.