Sobre o instituto da responsabilidade no Código Tributári...

#Questão 323801 - Direito Tributário, Responsabilidade tributária, ESAF, 2012, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (P2

Sobre o instituto da responsabilidade no Código Tributário Nacional, assinale a opção incorreta.

A) A obrigação do terceiro, de responder por dívida originariamente do contribuinte, jamais decorre direta e automaticamente da pura e simples ocorrência do fato gerador do tributo.

B) Exige-se que o responsável guarde relação com o contribuinte ou com o fato gerador, ou seja, que tenha possibilidade de influir para o bom pagamento do tributo.

C) Pode ser um sucessor ou um terceiro e responder solidária ou subsidiariamente, ou ainda por substituição.

D) Contribuinte e responsável são sujeitos passivos da mesma relação jurídica, cujo objeto, pagar o tributo, coincide.

E) O vínculo que obriga o responsável ao pagamento do tributo surge de lei específica.

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