Em um processo de execução fiscal por tributos nãopagos,...

#Questão 323730 - Direito Tributário, Responsabilidade tributária, FCC, 2006, Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE, Auditor de Tributos

Em um processo de execução fiscal por tributos nãopagos, promovido contra uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada dissolvida, são citados como responsáveis tributários todos os sócios, sendo que apenas um exerceu a gerência. Considerando que a dissolução se deu por gestão desastrosa e ilegal,

A) a responsabilidade pelo tributo não-pago é de todos os sócios pela totalidade da dívida.

B) não há qualquer responsabilidade de nenhum dos sócios em face da dissolução da sociedade.

C) somente o sócio-gerente é responsável, mas pelo valor da sua parte no capital da empresa.

D) todos os sócios respondem solidariamente, mas até o valor da parte de cada um no capital da empresa.

E) o sócio-gerente é pessoalmente responsável pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes do excesso de poderes ou infração de lei.

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