A União institui contribuição social cujos fato gerador e...

A constitucional, por não haver vedações constitucionais quanto à utilização de mesmos fato gerador e base de cálculo, em se tratando de contribuições sociais e impostos. B inconstitucional, por incidir sobre o mesmo fato gerador de um imposto. C inconstitucional, por ser calculada sobre a mesma base imponível de um imposto. D inconstitucional, por representar bitributação. E constitucional, em razão de a União Federal ser competente para a instituição de contribuições com fato gerador e base de cálculos idênticos aos dos impostos federais, estaduais e municipais.