A natureza jurídica específica do tributo é determinada p...

A

a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

B

a denominação e características informais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

C

a denominação e demais características informais adotadas pela lei complementar e a destinação legal do produto apreendido.

D

as características formais adotadas pela lei e sua funcionalidade e a destinação legal do produto arrecadado.

E

a denominação e demais características legais e a destinação do produto apreendido.