Durante a execução de uma obra, o dono do empreendimento...

Questão Q32304

2014 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)

Arquitetura Geral

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Analista Judiciário Área Administrativa - Especialidade: Arquitetura (Especialidade: Arquitetura) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2014 • Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)

Durante a execução de uma obra, o dono do empreendimento decide alterar o projeto de arquitetura, porém, o autor do projeto faleceu e não há cláusula contratual que preveja as condições de alteração de projeto. Nessa situação,

A caso haja coautor, ele não precisará ser consultado a respeito da alteração do projeto. B o projeto não poderá ser alterado. C caso haja coautor do projeto, ele estará impedido de alterar o projeto sem consentimento dos herdeiros do autor principal. D não havendo coautor, outro profissional habilitado poderá alterar o projeto, mesmo sem previsão contratual. E caso o projeto seja alterado, o autor do projeto original continuará sendo autor do projeto alterado.

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