A decisão de reduzir a alíquota de impostos incidentes sobre determinados produtos com o intuito de manter a disposição de gastar dos consumidores de tais bens e, consequentemente, contribuir para a manutenção do nível de emprego na economia relaciona-se com a função econômica do Estado de
promover ajustamento na distribuição de renda.
promover ajustamento na alocação de recursos.
manter a estabilidade econômica.
produzir um bem privado típico.
produzir um bem público típico.
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