Considerando que as normas relativas ao Imposto sobre a P...

A o imposto não incide sobre veículos das entidades sindicais, relacionados com suas atividades. B em se tratando de veículo importado por consumidor final, ocorre o fato gerador na data do desembaraço aduaneiro. C são isentas do imposto as máquinas agrícolas e de terraplenagem. D em caso de veículo novo, a base de cálculo do imposto será o valor venal do veículo, desde que não inferior ao preço de mercado ou ao divulgado em publicações especializadas. E são isentos do imposto os veículos com mais de dez anos de fabricação.