É contribuinte do ITBI – Imposto sobre Transmissão...

A

apenas o adquirente dos bens ou dos direitos transmitidos.

B

um dos permutantes, no caso de permuta.

C

o cessionário ou adquirente dos bens ou dos direitos transmitidos.

D

no caso de permuta, nenhum dos permutantes.

E

apenas o cessionário dos bens ou dos direitos transmitidos.