O IPI, de acordo com a Constituição Federal, deve atende...

A

não-cumulatividade e progressividade, em função de o produto ser considerado supérfluo.

B

diferenciação de alíquotas, em função dos títulos dos capítulos e posição, e a nãocumulatividade.

C

não-cumulatividade e superficialidade.

D

seletividade, em função da essencialidade do produto, e a cumulatividade.

E

seletividade, em função da essencialidade do produto, e a não-cumulatividade.