Qual das locuções abaixo melhor espelha o conteúdo jurídico da isenção:
é uma limitação constitucional às competências tributárias.
exclui e suprime a competência e o poder tributário.
dá-se no plano da legislação ordinária e sua dinâmica pressupõe um encontro normativo em que a regra de isenção opera como expediente redutor do campo de abrangência dos critérios da hipótese ou da conseqüência da regramatriz do tributo.
é aplicável, tão-somente, aos tributos vinculados.
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