Tratando-se de matéria relativa à dívida ativa tributári...

A

Sua presunção de certeza e liquidez é relativa.

B

Não tem efeito de prova pré-constituída.

C

Na hipótese trata-se de presunção de certeza de natureza juris et de jure.

D

A presunção de certeza e liquidez que lhe é conferida não pode ser ilidida por nenhuma espécie de prova.

E

Sua presunção de certeza e liquidez é absoluta.