Em se tratando de matéria tributária, assinale a alternativa correta.
É devida a contribuição de melhoria em função da prestação de serviços públicos divisíveis.
As taxas têm bases de cálculos diferentes dos impostos.
É competência exclusiva da União a criação de impostos com fundamento no exercício do poder de polícia.
As contribuições sociais são devidas em face da realização de obras públicas que promovam a valorização imobiliária privada.
A competência para criar empréstimo compulsório é dos Estados-membros e da União.
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