Questão Q320525
2008 Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG (SEPLAG/MG)
Direito Tributário Crédito tributário
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG (SEPLAG/MG) - Gestor Governamental Área Direito Tributário - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) do ano 2008 • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG (SEPLAG/MG)

"Sem prejuízo do disposto neste capítulo, ______ pod...

"Sem prejuízo do disposto neste capítulo, ______ pode atribuir de modo ______ a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao ______, excluindo a responsabilidade ______ ou atribuindo-a a este em caráter ______ do cumprimento ______ da referida obrigação."

Assinale a alternativa que completa perfeitamente o enunciado acima, correspondente ao art. 128 do Código Tributário Nacional:

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