Com base no Código de Ética Médica, é vedado ao médico...

revelar fato de que tenha conhecimento em virtude de sua profissão, mesmo que o motivo seja justo ou que se constitua em dever legal, pela lei ordinária.

revelar sigilo, a não ser que o fato seja de conhecimento público ou que o paciente tenha falecido.

revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, em qualquer circunstância.

revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, que tenha capacidade de discernimento, a seus pais ou representantes legais, exceto quando a não-revelação puder acarretar danos ao paciente.

omitir informações acerca de cobrança de honorários por meio judicial ou extrajudicial.