A obrigação tributária, devida por contribuição de melhor...

Questão Q320221

2008 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Prefeitura de Mesquita - RJ

Direito Tributário Contribuições de melhoria

Prova: Concurso Prefeitura de Mesquita - RJ - Técnico Área Tributarista - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2008 • Prefeitura de Mesquita - RJ

A obrigação tributária, devida por contribuição de melhoria, decorre de:

A uma valorização da área pública beneficiada; B

despesa do Estado com a realização da obra pública;

valorização do imóvel adjacente de propriedade do contribuinte;

realização de obra pública necessária à urbanização da localidade;

benefício a toda coletividade, como ocorre com os impostos.

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