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O IPTU,...
#Questão 319396
-
Direito Tributário
,
Impostos
,
FCC
,
2015
,
TJGO/GO
, Juiz Substituto
O IPTU,
A) não pode ter alíquotas progressivas porque se trata de imposto real, não se submetendo ao princípio da capacidade contributiva.
B) é um imposto exclusivamente proporcional, de acordo com o valor venal do imóvel.
C) admite progressividade extrafiscal, denominada no tempo, que varia de acordo com o valor venal do imóvel.
D) têm que ter alíquotas progressivas em razão da localização e da destinação do imóvel, submetendose ao princípio da capacidade contributiva.
E) poderá ter alíquotas progressivas em razão do valor venal do imóvel ou no tempo, e seletivas de acordo com a localização e o uso do imóvel, conforme o caso.
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