Em decorrência de imunidade tributária, o ICMS NÃO pode s...

A à conferência de bens imóveis ao capital de sociedades, em aumento de capital. B à venda de mercadorias tendo como destino partidos políticos, para aplicação direta na atividade política aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral. C a prestações de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de recepção livre e gratuita. D à importação de bens na modalidade “importação por encomenda” realizadas em favor de entidade religiosa (templo de qualquer culto). E à prestação de serviço de provimento de acesso à internet, na modalidade “Serviço de Valor Adicionado”.