Quando não há disposição expressa sobre um determinado a...

Questão Q318979

2014 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Fundação Ezequiel Dias - MG (FUNED/MG)

Direito Tributário Interpretação e integração da legislação tributária

Prova: Concurso Fundação Ezequiel Dias - MG (FUNED/MG) - Analista de Saúde Área Administração - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2014 • Fundação Ezequiel Dias - MG (FUNED/MG)

Quando não há disposição expressa sobre um determinado assunto tributário, a autoridade competente no assunto aplicará de forma sucessiva os seguintes princípios:

A I. A analogia; II. Os princípios gerais do direito tributário; III. Os princípios gerais de direito público; IV. A equidade. B I. Os princípios gerais do direito tributário; II. Os princípios gerais de direito público; III. A equidade; IV. A analogia; C I. Os princípios gerais de direito público; II. A analogia; III. Os princípios gerais do direito tributário; IV. A equidade. D I. A analogia; II. A equidade; III. Os princípios gerais do direito tributário; IV. Os princípios gerais de direito público.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Quando não há disposição expressa sobre um determinado a...

Comentários

Compartilhar Questão