Na busca da efetiva arrecadação da contribuição social,...

#Questão 318506 - Direito Tributário, Fiscalização, ESAF, 2009, RFB, Analista Tributário da Receita Federal (Prova 2

Na busca da efetiva arrecadação da contribuição social, a legislação previdenciária de custeio dispõe sobre a responsabilidade solidária. Sabendo que a solidariedade nunca é presumida, resultando da lei ou da vontade das partes, assinale a assertiva incorreta com relação às pessoas solidárias pelo cumprimento das obrigações para com a Seguridade Social decorrentes de obra.

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