A assertiva errada, entre as constantes abaixo, é a que...

A

a instituição de empréstimos compulsórios só pode ser feita por lei complementar.

B

um dos fundamentos possíveis do empréstimo compulsório é a calamidade pública.

C

a simples iminência de guerra externa pode justificar a instituição de empréstimos compulsórios.

D

no caso de investimento público de relevante interesse nacional e de caráter urgente não se aplica o princípio da anterioridade.

E os recursos provenientes de empréstimo compulsório só podem ser aplicados para atender à despesa que tiver fundamentado a sua instituição.