Considerando as normas legais sobre o Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) É contribuinte do imposto, na transmissão causa mortis, o herdeiro ou o legatário.
( ) O doador é solidariamente responsável pelo imposto devido pelo donatário, no caso de inadimplência deste.
( ) Qualquer pessoa que detenha a posse do bem transmitido na forma da lei é solidariamente responsável pelo imposto devido pelo contribuinte.
( ) Nas transmissões causa mortis de bens imóveis, o pagamento do imposto deve sempre ser feito em até cinco dias após a homologação do cálculo.
V,V,V,F
V,F,V,V
V,V,F,F
F,F,V,V
F,V,F,V
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