Acerca das disposições gerais sobre Sujeito Passivo, assi...

A O sujeito passivo da obrigação principal é o contribuinte e o responsável. B Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. C O contribuinte não tem relação pessoal direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. D Nenhuma das alternativas.