Julgue os itens a seguir, relacionados a aspectos do dire...

#Questão 317403 - Direito Tributário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEFAZ/AL, Agente Controlador de Arrecadação

Julgue os itens a seguir, relacionados a aspectos do direito tributário.

A eqüidade é um método que pode resultar na dispensa do tributo devido.

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