Em relação à habilitação e reabilitação profissional das...

#Questão 316968 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2006, INSS, Médico

Em relação à habilitação e reabilitação profissional das pessoas portadoras de deficiência, pode-se afirmar que

A) as empresas com até duzentos empregados estão obrigadas a preencher 2% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, desde que habilitadas.

B) visam proporcionar aos beneficiários incapacitados total ou parcialmente para o trabalho os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho, sem incluir o fornecimento de órteses e próteses.

C) é responsabilidade da Previdência Social a recolocação do reabilitando no mercado de trabalho, após a conclusão da reabilitação profissional.

D) não se estende aos dependentes do segurado.

E) é responsabilidade da Assistência Social.

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