Quando o salário mínimo mensal do empregado à comissão o...

#Questão 315835 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, TRT 20ª, Analista Judiciário

Quando o salário mínimo mensal do empregado à comissão ou que tenha direito a percentagem for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á

A) sempre garantido o mínimo, sendo, porém, permitido desconto em mês subseqüente a título de compensação, até o limite de 50% do salário mínimo vigente.

B) garantido o salário mínimo somente em algumas hipóteses, sendo permitido desconto em mês subseqüente a título de compensação, até o limite de 50% do salário mínimo vigente.

C) garantido o mínimo somente em algumas hipóteses, sendo vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação.

D) sempre garantido o mínimo, sendo, porém, permitido desconto em mês subseqüente a título de compensação, até o limite de 25% do salário mínimo vigente.

E) sempre garantido o salário mínimo, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação.

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