A Empresa Alfa e Ômega contratou Alfredo, com 17 anos de idade, para trabalhar como vigia noturno. A empregadora justificou a contratação no período noturno alegando que, dessa forma, não haveria choque com o horário escolar de Alfredo.
Na situação hipotética acima apresentada, o contrato
é válido, desde que tenha havido aceitação de Alfredo
é válido, pois não prejudica as atividades escolares de Alfredo.
não é válido, pois menores de 18 anos não podem trabalhar, em nenhuma hipótese.
não é válido, pois a Constituição Federal veda o trabalho de menores de 18 anos em jornada noturna.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
