Indique, entre as hipóteses abaixo, aquela que não consti...

A

A contratação deve representar aumento no quadro de pessoal da empresa.

B

A possibilidade deve estar prevista em convenção ou acordo coletivo

C

Há redução da alíquota dos depósitos do FGTS para 2%.

D

A prorrogação, por mais de uma vez, do contrato a prazo, transmuda-o em contrato por prazo indeterminado.

E

Garantia da estabilidade provisória da gestante e do dirigente sindical.