O entendimento pacificado pelo Tribunal Superior do Traba...

#Questão 312636 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2012, TRT 4ª, Juiz do Trabalho Substituto

O entendimento pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto ao Adicional de Periculosidade é de que

A) o adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização e de horas extras.

B) é devida a integração do adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso do empregado.

C) o empregado exposto de forma eventual a condições de risco tem o direito à percepção do adicional de periculosidade de forma proporcional ao tempo despendido nesta situação.

D) o empregado exposto de forma intermitente a condições de risco não tem direito à percepção do adicional de periculosidade.

E) os empregados que operam em bomba de gasolina terão direito ao pagamento do adicional somente quando constatada a periculosidade em laudo pericial.

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