De acordo com o Código Civil brasileiro,
Se ocorrer diminuição no preço do material ou da mão de obra superior a um décimo do preço global convencionado, poderá este ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada.
Essa situação se refere ao contrato
pelo regime de administração.
de subempreitada.
a preço de custo.
de gaveta.
de empreitada.
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