Questão Q311112
2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça   - ES (TJES/ES)
Direito Processual Penal Sentença
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - ES (TJES/ES) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Direito (02) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Tribunal de Justiça   - ES (TJES/ES)

Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liber...

Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.

A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a primeira fase do rito especial do júri, denominada judicium accusationis.

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