Questão Q310204
2003 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC) Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC)
Direito Processual Penal Prova
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC) - Oficial de Justiça - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC) do ano 2003 • Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC)

Assinale a opção correta. Segundo o Código de Processo P...

Assinale a opção correta.

Segundo o Código de Processo Penal, se a testemunha, embora regularmente intimada, não comparecer à audiência sem motivo justificado:

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