Seguindo a regra geral contida no art. 403 do CPP, é corr...

Questão Q309999

2009 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - MS (TJMS/MS)

Direito Processual Penal Processos em Espécie

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MS (TJMS/MS) - Outorga de Delegações (Versão 1) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2009 • Tribunal de Justiça - MS (TJMS/MS)

Seguindo a regra geral contida no art. 403 do CPP, é correto afirmar que no procedimento ordinário as alegações finais serão

oferecidas por escrito no prazo de 10 dias.

orais por vinte minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, com direito à prorrogação por mais 10 minutos.

apresentadas no prazo sucessivo de 5 dias, por memorial.

orais por trinta minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, com direito à prorrogação por mais 10 minutos.

oferecidas por escrito no prazo de 8 dias, respectivamente, pela acusação e pela defesa.

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