Sobre interpretação analógica e analogia em matéria de Le...

A

Uma interpretação extensiva é exigida sempre que, à luz da interpretação lógica, o texto da Lei diz menos do que sua vontade demonstra.

B

Na interpretação analógica não existe a vontade da lei, mas o intérprete, assim mesmo, preenche o vazio.

C

A analogia somente é admitida quando submetida ao princípio In dubio pro reo.

D

Interpretação autêntica ocorre quando a norma se aplica a condutas típicas progressivamente mais severas.

E

Na analogia, a vontade da lei é abranger os casos análogos àqueles por ela regulados.