No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz deverá:
pronunciá-lo.
absolvê-lo sumariamente.
impronunciá-lo.
remeter os autos para o juízo comum para a prolação da sentença.
declarar nulo o processo e remeter os autos para o juízo comum.
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