Questão
Q308723
Prova: Concurso Supremo Tribunal Federal (STF) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013
•
Supremo Tribunal Federal (STF)
A respeito de nulidade e de questões incidentes, julgue o...
A respeito de nulidade e de questões incidentes, julgue os itens seguintes. O tribunal ad quem não poderá reconhecer de ofício a nulidade da sentença absolutória de primeiro grau proferida por juiz incompetente, contra a qual tenha o Ministério Público interposto recurso, sem, no entanto, alegar o vício de incompetência absoluta.Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...