Questão Q308494
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova: Concurso Prefeitura de Boa Vista - RR - Técnico Municipal Área Agente de Trânsito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 Prefeitura de Boa Vista - RR

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo pena...

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

Notitia criminis é o conhecimento, por parte da autoridade policial, da prática da infração penal, podendo ser espontânea ou provocada, e serve de base para o início das investigações.

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