Com relação ao código penal brasileiro e ao processo pena...

#Questão 308494 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Técnico Municipal

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

Notitia criminis é o conhecimento, por parte da autoridade policial, da prática da infração penal, podendo ser espontânea ou provocada, e serve de base para o início das investigações.

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