Com relação ao código penal brasileiro e ao processo pena...

#Questão 308492 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Técnico Municipal

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

O inquérito policial é elemento essencial para a promoção da ação penal, não podendo ser dispensado.

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