No que se refere à prova documental, assinale a alternati...

#Questão 306626 - Direito Processual Penal, Prova, FUNIVERSA, 2015, PCDF/DF, Perito Médico

No que se refere à prova documental, assinale a alternativa correta segundo o CPP.

A) O juiz não pode colher diretamente as provas, independentemente de requerimento de qualquer das partes, ainda que tenha notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa.

B) As cartas particulares não poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, ainda que para a defesa de seu direito, se não houver o consentimento do signatário.

C) Qualquer fase do processo admite a juntada de documentos, sempre se providenciando a ciência das partes envolvidas, exceto quando a lei dispuser em sentido diverso.

D) Os documentos em língua estrangeira deverão ser traduzidos por tradutor público. Na sua falta, é vedado ao magistrado nomear pessoa de confiança e idônea para proceder à tradução, mediante compromisso.

E) Findo o processo, o juiz, de ofício, devolverá o documento à parte que o produziu.

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