NÃO constitui característica do sistema processual acusa...

#Questão 306583 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, FEMPERJ, 2012, TCE/RJ, Técnico de Notificações

NÃO constitui característica do sistema processual acusatório:

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