Segundo dispõe o Código de Processo Penal, a autoridade...

Segundo dispõe o Código de Processo Penal, a autoridade policial, logo que tiver conhecimento da prática de infração penal, deverá adotar algumas providências. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA:

  • 26/09/2017 às 08:12h
    1 Votos

    A alternativa D está errada, pois conforme o inciso LVIII do art. 5º da CF/88, "o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei".

  • 10/02/2019 às 10:27h
    0 Votos

    Caso o autor tenha indentificação civil, ele para efeito de lei já estará indentificado, conforme art 5º da cf

  • 31/03/2020 às 02:56h
    0 Votos

    Alternativa A e B estao corretas.

  • 31/03/2020 às 03:01h
    0 Votos

    A questao esta correta sim, fiz um comentario mas cometi um equívoco, a questao pede pela alternativa incorreta, portanto letra D.

  • 11/06/2018 às 03:38h
    0 Votos

    Letra b o correto.

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